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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:15
TJRN nega pedido de nomeação de candidata aprovada em concurso
Segundo a magistrada, o concurso ainda está dentro do prazo de validade e a candidata demonstrou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:00
Candidata aprovada em concurso tem direito à nomeação
Aprovação de candidato no limite da oferta de vagas prevista no instrumento convocatório - edital. Nomeação. Obediência ao prazo de validade do certame.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 16:04
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:47
Domínio Publico 2022
Começamos o ano tentando colocar o máximo de obras que estão em domínio público.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:20
Aprovada em concurso público deve ser nomeada
Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:05
Concurso público para ingresso no curso de formação da polícia militar. Prova objetiva.
. Necessidade de produção de prova pericial. Ausência de ilegalidade. Impossibilidade de correção pelo judiciário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:47
Mandado de segurança. Concurso público.
Candidata portadora de deficiência auditiva. Direito líquido e certo. Vaga destinada a pessoas portadoras de deficiência física.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:00
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Candidata alegou que a perda total e irreversível da audição de um dos ouvidos é suficiente para o reconhecimento da deficiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Concurso público. Escrivão de polícia federal. Candidata reprovada em prova de capacidade física. Participação na segunda etapa (curso de formação) por força de liminares dispensando-se a candidata das provas de corrida de 12 minutos e de natação.
Decidem os Membros da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, por maioria, dar provimento à apelação e à remessa, na forma do voto do Desembargador Federal Antônio Cruz Netto, vencida a Relatora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.
Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:16
PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional
Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:33
MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.
Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:25
Concurso público: se há vaga, administrador é obrigado a chamar candidato
A candidata foi classificada em 8º lugar em concurso para o cargo de fisioterapeuta no Hospital
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:24
Candidata será indenizada por erro bancário no registro de taxa para vestibular
indenizar a candidata no valor de R$ 4.500,00 por danos morais e mais R$ 100,00 referentes ao depósito incorreto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:10
Mandado de segurança. Direito administrativo.
Concurso público.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:00
Deferida liminar para reavaliação de candidata reprovada em prova prática
Candidata reprovada em prova prática de concurso para a Aeronáutica teve seu pedido em mandado de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 20:50
Terceirização não pode substituir aprovação em concurso
TJ manteve sentença anterior, a qual condenou o Estado a normear imediatamente uma candidata ao cargo de Técnica de Enfermagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.
Recursos de apelação desprovidos.